Agravo em Recurso Especial — Rural (Art. 48/51) — STJ 00002102520158260067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69436899d05a530f2864a165651d96734d4c33e337a634be9e28c75c43e9f9cb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-07-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-01 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-15 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-12-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-03-01 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-04-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-05-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-05-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-05-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-05-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-06-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-06-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-10-01 relativo a «Rural (Art. 48/51)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-05-16 relativo a «Rural (Art. 48/51)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-19 no assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2019-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16
- Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2019-05-09
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-06
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-16T17:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-16T17:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-01T13:33:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-10-15T09:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-12-14T15:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-14T17:08:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-03-01T10:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-04-03T15:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-04T12:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-09T17:29:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-23T19:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-12T14:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28T19:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T05:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-16T05:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11T17:04:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-02-12T06:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-21T15:22:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-25T13:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T05:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-07T06:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-06T16:56:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-07T05:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16T15:56:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2019-05-20T18:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-23T05:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-19T12:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-19T12:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-01T19:48:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-04T10:53:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-04T11:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-15T11:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-15T19:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-11T19:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-27T18:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28T19:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-01T10:02:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-01T17:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-06T19:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-06T18:57:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000391920138240124 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00001568520114019199 — Recurso Especial · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF5 — 05003437520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00000080220134036143 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05004043020214058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMT — 00003436120158110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TRF5 — 05002671220214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Relatoria Turma Recursal