TRF4 — 00006193620054047103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b11dce8090b8210c5dcde96d141d3bc0abd1e51c56f8b2637e270a104bb0c268
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-21 a 2018-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-10-06
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-10-06
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-21
- Procedência (TPU 219)
- 2017-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação de mercadorias
Movimentações públicas
- 2018-01-19T13:46:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-06T17:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-28T00:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-08T14:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-05T00:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-04T13:28:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-28T16:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-15T00:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-12T14:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-26T15:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-05T00:35:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-02T15:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-31T10:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-07-21T13:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-13T15:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-07-03T15:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-02T14:02:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-07-01T18:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-06-17T10:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-16T14:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-08-01T18:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-06-30T12:52:14.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-06-30T12:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-05-25T01:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-23T14:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-05-13T17:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-05-21T13:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-05-20T17:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-05-13T21:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-04-23T18:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-04-08T17:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-04-07T17:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-03-27T15:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-03-25T01:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-06T19:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-01-29T14:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-01-18T02:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-01T19:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2007-07-30T16:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-07-30T16:39:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-25T17:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-07-05T18:39:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-07-03T13:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-06-26T14:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-21T14:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-13T16:36:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-06-05T16:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-04T17:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-06-04T17:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-06-04T17:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2007-01-15T06:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2006-12-07T15:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-02-21T16:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-10T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2017-08-21T13:57:49.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2015-07-30T15:52:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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- 2015-07-03T13:14:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-02T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-01T18:08:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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- 2015-05-14T18:24:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2015-05-14T16:51:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2014-07-16T11:03:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-02-28T14:39:18.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
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- 2011-05-20T17:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-13T17:11:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2006-07-20T13:41:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2006-06-28T14:57:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-05-16T13:45:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-06T16:56:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2005-11-25T18:35:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2005-04-07T16:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-06T17:53:36.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2005-03-17T12:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-24T15:26:38.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2005-02-24T15:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJRR — 08010506020268230047 — Mandado de Segurança Cível · 2026-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRR — 08010391520268230020 — Carta Precatória Cível · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00002735120198110027 — Mandado de Segurança Cível · 2019-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
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- TRF6 — 00000035620164013806 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / Turma Regional de Uniformização
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