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Recurso Especial — Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — STJ 00002125320228272740

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b96669d4dd33198923d839a5ead8aa8d5839481b082e92343128160fe4439a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-11-22 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-08-06 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-09-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-09-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-30 no assunto oficial «Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-18
Petição (TPU 85)
2025-09-04
Publicação (TPU 92)
2025-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-01
Não-Provimento (TPU 239)
2025-08-18
Recebimento (TPU 132)
2025-08-08
Publicação (TPU 92)
2025-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-02T11:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-09-02T12:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-11-22T22:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2024-12-18T16:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-12-18T17:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-09-18T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-08-30T15:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-10-30T19:10:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  9. 2024-11-05T05:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-11-26T05:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-08-06T16:17:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2025-08-08T00:48:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-08-18T15:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-09-04T00:47:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-10-30T15:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-10-30T15:33:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-10-30T19:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-11-04T18:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-11-22T21:51:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2024-11-25T08:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-11-25T18:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-08-07T01:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2025-09-01T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2025-09-02T18:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-09-03T01:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-09-18T10:24:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.