Wiki Jurídica

Carta Precatória Cível — Citação — TRE-SP 06000125220206260156

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb0fc70044cd491bf36833e01d62bfc78c48c7c9832b3cbe2e04aafd76bcd2a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-09-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-02-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-02-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-21 para o assunto oficial «Citação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-26 para o assunto oficial «Citação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Recebimento (TPU 132)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-02-26
Reativação (TPU 849)
2021-02-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-26
Documento (TPU 581)
2021-02-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-03T16:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  2. 2020-09-04T14:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  3. 2020-09-15T14:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  4. 2021-02-26T16:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  5. 2021-03-15T15:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  6. 2021-03-15T15:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  7. 2020-09-04T16:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  8. 2020-09-15T14:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  9. 2020-09-15T15:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  10. 2020-09-21T17:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  11. 2021-02-26T15:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  12. 2021-02-26T15:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2021-02-26T15:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  14. 2021-02-26T16:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  15. 2021-03-15T16:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  16. 2020-09-03T16:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  17. 2020-09-04T15:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  18. 2020-09-04T16:40:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  19. 2020-09-15T15:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  20. 2020-09-21T17:35:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  21. 2020-09-21T17:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  22. 2020-09-21T17:36:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  23. 2020-09-21T17:36:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  24. 2020-09-21T17:36:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  25. 2020-09-21T17:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  26. 2021-02-26T15:25:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  27. 2021-02-26T15:25:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  28. 2021-03-15T14:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  29. 2021-03-15T15:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  30. 2021-03-15T15:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  31. 2021-03-15T16:02:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  32. 2021-03-15T16:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.