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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000812220105030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 491bdb9270a9efba01edad35ad553dd1f3ca1580a182b913ac403f6356a04c45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-11-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2011-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2011-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-06-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2011-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2011-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2011-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2011-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2011-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2011-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2011-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2011-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2011-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2011-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-11-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-12-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:22.526005908Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 491bdb9270a9efba01edad35ad553dd1f3ca1580a182b913ac403f6356a04c45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-27
Recebimento (TPU 977)
2011-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.