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TRE-RO — 06004398320246220006

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae325a1d774ec8b78c560c68187a71534630a20df8def6d40af31fb07cd03f15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-29 a 2025-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-23
Definitivo (TPU 246)
2025-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-23
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-12-23
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Conclusão (TPU 51)
2025-12-01
Petição (TPU 85)
2025-11-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-13
Conclusão (TPU 51)
2025-11-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-29T18:03:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-04T17:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-11-13T17:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-12-01T12:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-12-16T17:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-11-11T17:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-11-12T10:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-11-25T08:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-12-23T09:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-09-29T18:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-11-25T08:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-11-25T08:52:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-12-23T09:26:58.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-12-23T09:27:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-12-23T09:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-12-23T09:28:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.