TJRJ — 00090661920218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 894838fe372aca6cadcd595e623de592807227c55220175b6c7f0c0a5274c5b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-05 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-02
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-01
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato | Ameaça | Violação de domicílio | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-05T11:10:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-06T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-06T15:29:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-07-20T14:01:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-08T20:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-29T15:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-02T21:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-22T19:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-09T20:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-13T17:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-01T20:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-01T15:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-01T22:38:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-20T14:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-29T15:08:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-29T15:11:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-03T20:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-10T04:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-23T13:41:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-02T13:41:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-19T12:10:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-22T12:10:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-21T12:15:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-01T12:15:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-05T20:40:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-25T14:57:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-25T14:57:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-25T14:57:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-25T14:57:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-25T14:57:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-25T15:04:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-25T15:04:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-25T15:38:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-25T15:41:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-27T02:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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