TJRJ — 00090661920218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 894838fe372aca6cadcd595e623de592807227c55220175b6c7f0c0a5274c5b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-05 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02
Definitivo (TPU 246)
2022-09-02
Improcedência (TPU 220)
2022-09-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-01
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Ameaça | Violação de domicílio | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-05T11:10:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-04-06T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-04-06T15:29:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-20T14:01:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-09-08T20:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-09-29T15:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-11-02T21:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-11-22T17:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-01-22T19:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-02-09T20:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-04-13T17:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-07-01T20:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-09-01T15:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-09-01T22:38:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-07-20T14:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-07-29T15:08:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-07-29T15:11:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-09-03T20:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-09-10T04:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-10-23T13:41:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-11-02T13:41:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-01-19T12:10:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-01-22T12:10:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-03-21T12:15:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-04-01T12:15:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-07-05T20:40:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-08-25T14:57:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-08-25T14:57:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-08-25T14:57:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-08-25T14:57:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-08-25T14:57:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-08-25T15:04:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-08-25T15:04:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-08-25T15:38:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-08-25T15:41:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-08-27T02:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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