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Cumprimento Provisório de Decisão — Responsabilidade do Fornecedor — TJSC 50295511620198240038

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de161d278cbf7875023a5940d8f900d29625d67f744e4155c436137bc5d5ec4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2019-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-09 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-06-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-06-23 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-07-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2020-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2020-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-12-01 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-01-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-04-24 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-01 no assunto oficial «Responsabilidade do Fornecedor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2021-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-24
Mudança de Parte (TPU 12142)
2021-01-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Custas (TPU 479)
2020-12-01
Custas (TPU 479)
2020-12-01
Custas (TPU 479)
2020-12-01
Custas (TPU 479)
2020-12-01
Custas (TPU 479)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01
Remessa (TPU 123)
2020-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Petição (TPU 85)
2020-07-03
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade do Fornecedor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T07:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  2. 2020-12-01T07:27:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  3. 2020-07-28T01:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-07-07T16:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-06-12T14:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  6. 2020-03-09T13:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  7. 2019-10-16T11:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  8. 2019-10-16T11:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  9. 2019-03-08T18:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  10. 2019-02-15T13:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  11. 2019-02-15T13:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  12. 2019-01-29T14:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  13. 2021-04-24T16:56:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  14. 2021-01-04T18:33:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  15. 2020-12-01T12:39:21.000Z — Custas (TPU 479)
  16. 2020-12-01T12:39:07.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-12-01T12:39:07.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2020-12-01T12:39:07.000Z — Custas (TPU 479)
  19. 2020-12-01T12:39:07.000Z — Custas (TPU 479)
  20. 2020-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2020-06-23T17:40:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  22. 2020-06-23T17:40:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  23. 2020-06-23T17:40:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  24. 2020-06-23T17:40:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  25. 2020-06-23T17:40:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  26. 2020-03-09T13:21:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  27. 2020-03-09T13:20:01.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  28. 2019-02-01T19:22:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  29. 2019-01-30T17:55:17.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 940)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}
  30. 2019-01-24T17:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6244",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joinville"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.