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TJRJ — 00049154020218190006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f19422e5f3eeb64fac7a42cfd8390c5bae14699c86386b6311868beffaea1c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-05 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Definitivo (TPU 246)
2021-11-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-23: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-23: Petição (TPU 85)
2021-11-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27: Conclusão (TPU 51)
2021-10-25: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-25: Petição (TPU 85)
2021-10-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-07: Documento (TPU 581)
2021-10-06: Audiência (TPU 970)
2021-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-05T12:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-04-08T15:25:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
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2021-10-06T12:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
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    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-10-07T14:34:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-10-25T15:05:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-10-27T16:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-11-23T17:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-11-30T16:12:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T15:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-05-27T14:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-07-06T11:15:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-07-06T11:15:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-07-06T11:20:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-07-06T13:03:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T04:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T14:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-10-25T15:05:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-11-22T15:25:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-11-23T17:03:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-12-13T16:13:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001950820198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA