Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000555920206170149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562fa346331aa2772c928fd3d230f062aa6ef639295a27cba7a6e40174e7b3c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-11 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-02-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-03 — Homologado o Pedido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-03-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-03-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-03-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T00:42:43.718000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201222124917
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 562fa346331aa2772c928fd3d230f062aa6ef639295a27cba7a6e40174e7b3c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-22 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-03
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2021-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-22T12:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28822", "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-11T11:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28822", "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-11T16:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-08T11:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-03T09:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T13:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T13:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T13:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-11T03:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-11T03:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-17T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-17T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-02T02:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-22T12:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28822", "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-11T16:16:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28822", "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-08T11:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T13:22:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T13:22:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T13:22:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T13:22:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T14:21:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T14:21:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-03T10:06:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-03T10:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-10T10:04:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-10T10:04:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28886", "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000555920206170149 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
562fa346331aa2772c928fd3d230f062aa6ef639295a27cba7a6e40174e7b3c4. SHA-256 do comentário:5521bc9b88e91fd9ed5156711ddbbc58e3351f06977b77092817dd700f4f5439.