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TRE-BA — 06000211720226050095

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 95 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1e390c040075496b32a545de61bf0cdc47baf1bd5acef2e693e72edb13fc96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Definitivo (TPU 246)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29: Documento (TPU 581)
2022-08-29: Documento (TPU 581)
2022-08-18: Petição (TPU 85)
2022-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09: Documento (TPU 581)
2022-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-06T14:26:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T14:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T14:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T09:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T10:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T17:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T12:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-17T10:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-17T10:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T10:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T10:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T16:43:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-08-29T14:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-29T15:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-08-30T15:12:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-06-06T14:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T04:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T04:06:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-17T09:59:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T03:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T03:41:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2022-06-29T06:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-06-29T06:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-30T15:15:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-30T15:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000477420206050195 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000309020166140029 — Petição Cível · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000112520226130038 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-PA — 00000497920196140033 — Petição Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000470920226050000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000613320196140053 — Petição Cível · 2019-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000382820216160145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-BA — 06000480520256050027 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL