Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00000656920238190006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85ea5a52254dd530fa11b8096421817a2e565e4f9130dec34edf092e30ea5e8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-03-14 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-05-02 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-07-10 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-07-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-09-04 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2023-03-14 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2023-05-02 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2023-07-10 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04
Preliminar (TPU 12753)
2023-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18
Confirmada (TPU 12283)
2023-07-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-14
Petição (TPU 85)
2023-07-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Preliminar (TPU 12753)
2023-06-15
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-05T14:54:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-01-09T11:52:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2023-01-12T16:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-01-19T14:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-03-14T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2023-03-15T10:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-03-20T20:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-05-02T14:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  9. 2023-05-03T11:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-05-04T19:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-05-12T13:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-07-10T13:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  13. 2023-07-11T10:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-07-14T19:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-07-17T15:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-09-04T13:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  17. 2023-01-11T13:08:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-01-12T13:08:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-01-19T15:01:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2023-01-19T15:18:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2023-02-17T03:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-03-15T10:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-03-15T11:02:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-03-20T11:02:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2023-03-27T15:39:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2023-03-27T15:39:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2023-03-27T15:47:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2023-03-30T06:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-04-30T05:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-05-03T11:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-05-03T12:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-05-04T12:08:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-05-09T16:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-05-09T17:34:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-05-12T17:34:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-06-15T12:10:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2023-06-15T12:24:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2023-07-11T10:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-07-11T10:41:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-07-14T10:41:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.