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STJ — 00002129520198190213

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5828358afec6d0e11a1631ca1cab76f8dec59a2080867c7861a37cc7205705f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-14 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13
Remessa (TPU 123)
2024-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-03-05
Publicação (TPU 92)
2024-03-05
Petição (TPU 85)
2024-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-01-25
Conclusão (TPU 51)
2024-01-25
Distribuição (TPU 26)
2023-12-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-01-25T13:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-03-04T16:31:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-03-05T20:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-03-13T12:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2023-12-14T16:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-03-05T05:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-03-12T17:53:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-03-04T16:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-03-04T18:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-03-05T19:54:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.