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TRE-BA — 06000208820206050099

Classe: Petição CívelOrgao: 99 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 199ae71e4751cefe339f87b0d7afb989e1217487792d9396f23415b44eb91b33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-11 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23: Definitivo (TPU 246)
2020-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-20: Reativação (TPU 849)
2020-06-20: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-18: Definitivo (TPU 246)
2020-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08: Documento (TPU 581)
2020-06-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-11T09:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T13:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T09:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T11:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T13:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-30T09:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T10:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T10:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T10:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T10:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T10:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-06-08T11:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-06-16T23:02:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-11T09:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T10:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T00:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T10:56:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-07T01:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T09:27:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-18T14:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T14:17:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-06-19T01:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-19T01:52:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2020-06-20T02:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-20T02:46:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T02:46:52.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T08:59:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-23T08:59:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000806020236190198 — Petição Cível · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-MS — 06001014020206120035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 06000418420206240083 — Petição Cível · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000381120216160183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª zona eleitoral-Campo Mourão
TRE-PE — 06001496420246170020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000812720246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-GO — 06000353120206090007 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-MG — 06000113820246130108 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 99 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas