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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-RO 06004442120246220034

Classe: RepresentaçãoOrgao: 34ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1954c6079da1713197d224df4df741265877a0f6425c35c6b3827fba8613927

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2024-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-25 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-10-08 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-10-09 — Petição; Recurso Eleitoral (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-10-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-10-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-12-18 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-12-18 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-12-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2025-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2025-05-15 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2025-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-09-24 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Definitivo (TPU 246)
2025-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Reativação (TPU 849)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-23T19:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2024-09-24T14:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  3. 2024-09-25T15:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  4. 2024-09-25T15:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  5. 2024-10-08T11:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  6. 2024-10-09T17:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2024-10-21T16:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  8. 2024-10-29T14:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  9. 2024-09-25T09:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  10. 2024-09-25T10:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  11. 2024-09-25T12:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  12. 2024-09-30T11:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  13. 2024-09-30T22:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  14. 2024-10-02T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  15. 2024-10-08T17:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  16. 2024-10-08T17:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  17. 2024-10-08T17:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  18. 2024-10-08T17:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  19. 2024-10-08T17:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  20. 2024-10-08T17:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  21. 2024-10-08T19:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  22. 2024-10-10T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  23. 2024-10-10T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  24. 2024-10-10T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  25. 2024-10-10T09:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  26. 2024-10-10T09:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  27. 2024-10-12T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  28. 2024-10-12T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  29. 2024-10-21T16:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  30. 2024-12-18T15:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  31. 2024-12-18T15:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  32. 2024-12-18T15:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  33. 2024-12-18T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  34. 2024-12-18T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  35. 2024-12-18T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  36. 2024-12-18T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  37. 2024-12-18T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  38. 2024-12-18T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  39. 2024-12-18T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  40. 2024-12-18T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.