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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05033931320204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7367228ead7fea8f7be59a6f5c21d04196d6b1fd629b47945495baeee28eaa07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-03-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-05-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-06-16 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-07-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-08-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-08-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2021-06-16 relativo a «Idoso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-26
Remessa (TPU 123)
2021-07-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-16
Recurso (TPU 804)
2021-05-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-17
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-11T14:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-17T09:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-17T13:25:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-06-16T00:50:26.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-08-26T00:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-03-09T11:15:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-05-03T19:08:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2021-05-04T15:22:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2021-07-27T16:45:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2021-10-09T08:58:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-10-09T08:58:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2022-08-03T09:36:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-09-06T14:25:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.