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TRF5 — 05036784020194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68637f5452af02faffde2802d2a8b94ff22079f28521bf173f7dfae4393d47fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-27
Provimento (TPU 237)
2019-09-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-06-28
Decisão anterior (TPU 945)
2019-06-28
Conclusão (TPU 51)
2019-06-14
Recurso (TPU 804)
2019-06-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-13T12:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-14T15:14:52.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2019-06-28T13:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-06-28T17:56:05.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  5. 2019-07-05T13:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-09-27T14:28:19.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2019-09-17T09:59:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-12-13T09:33:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-02-04T12:04:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.