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TJRJ — 00114127320208190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab91a3713c9503dba1d9bde0b4169876eebfcfd88c47883208cc1016f4452ba5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-08
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2022-01-17
Conclusão (TPU 51)
2020-11-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T17:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-01-17T12:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-02-08T12:37:46.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  4. 2022-09-02T15:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2023-07-20T17:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2023-08-29T16:45:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.