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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00002095520178160000

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a082a94466137672fa18893dddeb2498e8fde634b31a7561c8aa6d7ab679e7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002095520178160000 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2019-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b8a082a94466137672fa18893dddeb2498e8fde634b31a7561c8aa6d7ab679e7. SHA-256 do comentário: 059176a79fb66015c9d4251d0499076e22ab64f1fb3aad6f85c7ce8942f94c2a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-12-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-12-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-01-09 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-10-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-22 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:06:58.308758594Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-08-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b8a082a94466137672fa18893dddeb2498e8fde634b31a7561c8aa6d7ab679e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-24 a 2019-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-06
Publicação (TPU 92)
2019-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-09
Conclusão (TPU 51)
2019-01-09
Petição (TPU 85)
2019-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-21T17:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-21T17:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-03T18:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2019-01-09T15:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2019-01-09T19:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-08-24T09:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-24T07:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-25T05:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-11-22T19:57:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-11-22T19:57:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-12-05T05:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-02-06T05:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-03-01T14:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-03-01T14:29:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-10-24T14:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-10-24T19:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-11-27T18:12:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-11-27T18:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-12-03T19:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-12-04T19:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-12-20T15:49:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-01-07T13:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-02-05T16:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-02-05T19:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-10-04T10:07:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-10-04T10:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.