TJMS — 00001146420238120052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3acb27b4dc410f015b1797f2345e448015df2204e5bd53110500f2d576c0aa27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-29
- Procedência (TPU 219)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T17:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-16T17:41:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-31T14:12:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-31T18:09:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-10T18:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-29T17:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-29T17:31:24.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-29T17:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-31T17:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-31T18:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002107120248120011 — Pedido de Providências · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMS — 00001143120218120021 — Conversão de Pena · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Conversão de Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
- TJMT — 00000297920118110035 — Processo Administrativo · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJMS — 00002086720208120003 — Pedido de Providências · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum