TJMS — 00001146420238120052

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3acb27b4dc410f015b1797f2345e448015df2204e5bd53110500f2d576c0aa27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-31
Recebimento (TPU 132)
2023-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Recebimento (TPU 132)
2023-03-29
Procedência (TPU 219)
2023-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-08T17:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-08T18:12:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-16T17:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-16T17:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-23T12:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-24T17:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-29T17:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-31T14:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-31T14:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-31T17:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-08T17:02:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-03-16T17:41:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-03-31T14:12:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-03-31T18:09:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2023-03-10T18:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2023-03-29T17:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-29T17:31:24.000Z — Procedência (TPU 219)
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  18. 2023-03-29T17:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-31T17:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-31T18:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.