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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00004922720166130174

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 174ª Zona Eleitoral - MatozinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e16aa0aeaecbad8494e905f120ffed822b3ca60dfb716437863c3c907fd257d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-24 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-29 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-08-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-18 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Procedência (TPU 219)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
deferimento (TPU 12444)
2016-08-24
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T19:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  2. 2016-08-29T16:11:36.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  3. 2016-09-06T14:58:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  4. 2016-08-15T19:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  5. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  6. 2016-08-29T16:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  7. 2016-08-29T16:58:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  8. 2016-09-01T16:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  9. 2016-09-06T14:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  10. 2021-10-18T16:22:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  11. 2021-10-18T16:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  12. 2021-10-18T16:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  13. 2021-10-18T16:24:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.