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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-MG 00004798020166130286

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das NevesGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fd0241e8d9870d67b2b5c6e1ac636a2af56b6634d519d079f2063b081a3d7ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2017-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2017-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2017-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2017-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2017-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2017-10-18 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-10-18 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-11-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2017-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:32:42.208000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161003164207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0fd0241e8d9870d67b2b5c6e1ac636a2af56b6634d519d079f2063b081a3d7ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-09
Apensamento (TPU 135)
2017-11-09
Petição (TPU 85)
2017-10-18
Apensamento (TPU 135)
2017-10-18
Apensamento (TPU 135)
2017-10-18
Apensamento (TPU 135)
2017-10-18
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-03T16:42:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  2. 2016-10-28T15:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  3. 2016-10-10T18:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  4. 2016-10-10T18:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  5. 2016-10-24T15:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  6. 2017-08-10T15:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  7. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  8. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  9. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  10. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  11. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  12. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  13. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  14. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  15. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  16. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  17. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  18. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  19. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  20. 2017-10-18T15:51:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  21. 2017-10-18T15:51:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  22. 2017-10-18T15:51:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  23. 2017-10-18T15:51:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  24. 2017-11-09T12:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  25. 2017-11-09T12:29:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  26. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  27. 2016-10-24T15:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  28. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  29. 2016-10-26T12:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  30. 2016-10-27T12:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  31. 2017-05-30T14:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  32. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  33. 2017-06-27T14:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  34. 2017-09-15T13:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  35. 2017-10-02T13:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  36. 2017-10-02T13:45:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  37. 2017-10-02T13:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  38. 2017-10-09T12:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  39. 2017-10-09T12:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  40. 2017-11-09T12:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.