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TJSE — 00001356920118250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 235375039ef1b2c90a69c5a98f59200553fa180014f3556c93bda691e1f2943a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-15 a 2015-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-12
(TPU )
2015-03-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
(TPU )
2012-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-18
Definitivo (TPU 246)
2012-11-26
Documento (TPU 581)
2012-10-29
(TPU )
2012-10-16
Recebimento (TPU 132)
2012-10-11
(TPU )
2012-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-21
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-15T12:16:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-12T12:05:38.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-27T10:50:16.000Z — (TPU )
  4. 2012-10-29T07:35:57.000Z — (TPU )
  5. 2012-10-11T08:41:48.000Z — (TPU )
  6. 2012-09-05T09:26:00.000Z — (TPU )
  7. 2012-08-28T12:24:42.000Z — (TPU )
  8. 2012-02-04T10:00:12.000Z — (TPU )
  9. 2012-02-03T07:43:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-18T12:09:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-12-18T10:49:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2012-12-18T10:45:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-11-26T09:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-10-16T14:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-08T13:32:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-10-04T13:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-09-21T09:05:20.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  18. 2012-09-17T13:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-09-11T10:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-09-03T12:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-28T12:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-08-09T10:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-02-16T10:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-02-08T09:39:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-01-26T11:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-01-26T11:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-11-09T09:51:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2011-11-09T09:48:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2011-10-04T10:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-08-19T08:27:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2011-07-19T08:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-07-15T09:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.