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TRE-MA — 00001695120166100062

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 62ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 941551e0cdabd2eb0ba6bac6b730d962c704e3681aa68739ac41ee67d16a6d53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2017-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-08: Definitivo (TPU 246)
2017-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-31: Procedência (TPU 219)
2017-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-26: Conclusão (TPU 51)
2017-05-26: Documento (TPU 581)
2017-05-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-25: Documento (TPU 581)
2017-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-16: Conclusão (TPU 51)
2017-05-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-06T15:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-10-25T11:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T15:11:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T15:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T09:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T14:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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    }
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2017-04-19T14:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T14:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T08:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-25T13:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T12:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T14:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T13:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-25T14:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T11:05:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T11:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
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2017-02-20T15:06:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
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```
2017-02-20T15:08:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-05T07:50:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-05T07:53:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-04-24T11:34:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-24T11:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-09T15:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-05-25T14:41:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-06-07T12:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-29T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-29T15:26:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-11-28T15:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-28T15:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-09T11:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-23T13:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-04T10:21:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-07T14:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-25T08:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002176120166210140 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002142320166210103 — Petição Cível · 2016-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002166820126210091 — Representação · 2012-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003127320126120046 — Representação · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MA — 00001322120136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA
TRE-MA — 00001723220156100000 — Propaganda Partidária · 2015-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
TRE-MA — 00002706220166100103 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002205520166240003 — Representação · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 62ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL