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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00082726120108250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8bf9ffe24bcd73124c61fa5bda2504dcdd1f51491f60df5fcd9140ea0924384

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e8bf9ffe24bcd73124c61fa5bda2504dcdd1f51491f60df5fcd9140ea0924384
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2010-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2010-08-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2011-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2015-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2015-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2015-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2015-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2015-09-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2015-09-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2015-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2015-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2016-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2016-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2016-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2016-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-20 a 2016-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-26
Documento (TPU 581)
2016-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-12
Documento (TPU 581)
2016-04-12
(TPU )
2016-03-28
(TPU )
2016-03-14
Documento (TPU 581)
2016-03-14
Documento (TPU 581)
2016-03-02
(TPU )
2015-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-19
(TPU )
2015-10-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-12T11:46:45.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-28T07:31:10.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-02T09:36:30.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-19T11:10:34.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-13T07:55:26.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-27T14:45:41.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-25T10:51:27.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-25T10:50:13.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-28T08:13:35.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-06T07:42:40.000Z — (TPU )
  11. 2015-05-20T11:28:33.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-20T10:36:06.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-17T08:30:26.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-22T08:39:46.000Z — (TPU )
  15. 2014-09-08T09:14:06.000Z — (TPU )
  16. 2014-08-27T12:31:46.000Z — (TPU )
  17. 2014-08-15T06:49:47.000Z — (TPU )
  18. 2014-06-21T02:57:43.000Z — (TPU )
  19. 2014-06-09T08:31:34.000Z — (TPU )
  20. 2014-04-17T02:45:52.000Z — (TPU )
  21. 2014-04-04T08:14:30.000Z — (TPU )
  22. 2014-04-04T08:13:13.000Z — (TPU )
  23. 2011-05-09T09:15:02.000Z — (TPU )
  24. 2011-05-06T11:29:10.000Z — (TPU )
  25. 2011-04-28T08:57:09.000Z — (TPU )
  26. 2011-03-31T11:47:19.000Z — (TPU )
  27. 2011-03-29T13:03:50.000Z — (TPU )
  28. 2011-03-29T09:05:28.000Z — (TPU )
  29. 2011-03-29T09:04:40.000Z — (TPU )
  30. 2010-09-08T10:06:05.000Z — (TPU )
  31. 2010-09-06T12:13:23.000Z — (TPU )
  32. 2010-08-27T11:24:12.000Z — (TPU )
  33. 2010-08-23T11:31:42.000Z — (TPU )
  34. 2010-08-10T13:43:40.000Z — (TPU )
  35. 2010-07-19T09:26:02.000Z — (TPU )
  36. 2010-06-30T11:18:06.000Z — (TPU )
  37. 2010-06-21T08:44:14.000Z — (TPU )
  38. 2010-06-08T12:13:59.000Z — (TPU )
  39. 2010-05-14T09:43:42.000Z — (TPU )
  40. 2010-05-04T14:00:00.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.