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TJPE — 00000165720168171290

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c2f0c18881ab35dc61ac7d4b9f48c9d219bda45a49f92a5d6936aa18b90ae76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Publicação (TPU 92)
2026-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-18: Conclusão (TPU 51)
2026-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imissão

Ver outros registros do assunto TPU 10446

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-06T13:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2016-01-06T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-04-04T16:58:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-07-18T13:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-07-18T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-07-18T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-07-19T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-08-08T15:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-08-08T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-08-08T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-08-09T14:51:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-10-27T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-12-01T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-12-14T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-12-14T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-12-14T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-12-14T11:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2017-12-14T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2018-11-29T10:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2018-11-29T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2018-12-03T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2018-12-03T09:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2019-03-11T13:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2019-03-11T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2019-03-11T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2021-02-19T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2021-02-19T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2021-08-11T16:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2021-08-11T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2022-03-24T15:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2022-03-24T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2022-03-24T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2022-05-20T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2022-05-20T09:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2023-02-09T11:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2023-02-09T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2023-02-14T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2023-05-29T10:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
  }
}

2023-05-29T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-05-29T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7023",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00072803120088200124 — Imissão na Posse · 2008-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Imissão na Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 3ª VARA CÍVEL
TJRO — 00159325120148220001 — Cumprimento de sentença · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 1ª VARA CIVEL
TJRN — 00075711720058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPR — 00000134620268160202 — Desapropriação · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00002003120158100065 — Imissão na Posse · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Imissão na Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TJPB — 00006083720098150471 — Cumprimento de sentença · 2009-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / Vara Única de Umbuzeiro
TJRN — 00067765020018200001 — Imissão na Posse · 2001-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Imissão na Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 15ª VARA CÍVEL
STJ — 00004021620198172670 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / PRESIDÃNCIA