Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPB 00003180620198150751
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7a29b4de5f91904589502e7a6207e159ca8e25aceca3568036e595ccd15b87c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-10-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-08-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-04-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2025-03-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-04-09 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2025-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2025-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2025-04-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-04-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-05-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2025-05-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-05-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-02-23 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-02 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-04-09 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-05-10 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-30T19:33:31.244000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190319000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f7a29b4de5f91904589502e7a6207e159ca8e25aceca3568036e595ccd15b87c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-19 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2025-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-10
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-05-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-09
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-10-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-08-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-11-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93751", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00008109120208152002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJPB — 00003187020188150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara Única de Boqueirão
- TJMS — 00002691220238120038 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara Única
- TJPB — 00001464020198150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª Vara Mista de Sousa
- TJRR — 08030326020258230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPA — 00004115620108140057 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2010-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPR — 00000153520268160034 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000154020268160097 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO