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TJBA — 00033021320198050113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)Grau: JEData Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e182d306e518019a4ca4e1314fc14a01dc1cf884260d1a794ca25da22781e496

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-08 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Petição (TPU 85)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26: Prescrição (TPU 11878)
2022-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19: Conclusão (TPU 51)
2022-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-08T17:24:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-04-08T17:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
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2019-04-24T14:08:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "17113",
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2019-04-30T13:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-04-30T13:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-04-30T13:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-05-09T08:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-05-29T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
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}

2019-05-29T10:17:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-05-29T10:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-05-29T10:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-05-29T10:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-05-29T15:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-06-19T12:20:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-07-04T09:17:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-07-04T09:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-07-04T09:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-07-04T09:17:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-08-20T08:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-08-20T08:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-08-31T00:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-09-05T11:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-09-05T11:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-09-05T11:29:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-09-11T08:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-09-12T08:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-10-31T10:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-11-08T15:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-11-08T15:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-11-15T02:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2020-01-13T07:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2020-01-13T07:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2020-01-14T09:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2020-01-14T09:35:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2020-01-14T09:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2020-01-14T09:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2020-01-14T09:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2020-01-14T09:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2020-01-14T09:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
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2020-01-14T09:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17113",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00030683020148260660 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA UNICA DE VIRADOURO
TJES — 00001571120168080067 — Termo Circunstanciado · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJSP — 00008270420218260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJSP — 00004547920198260659 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VINHEDO
TJAP — 00031907220218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPA — 00003423620208140069 — Termo Circunstanciado · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TJPE — 00000304320218170780 — Termo Circunstanciado · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJPE — 00000306820218171580 — Termo Circunstanciado · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA