STJ — 00002084420154036141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8c47d4a233f33dd282df3b1907bfa896351260bf1f5edbe138c39861e0355a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas
- 2017-06-14T07:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-27T16:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-27T16:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-01-09T12:02:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2017-06-13T08:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-19T19:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-02T05:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-05T13:58:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-05T13:58:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-01T19:12:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 00579659520164025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50053162720204025104 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-16 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003761220054036104 — Agravo em Recurso Especial · 2016-02-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50070224320184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50080367920204025002 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00001417220114013814 — Apelação Cível · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00651217020114013800 — Apelação Cível · 2012-08-02 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002097320174036136 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-21 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada