Pedido de Providências — Perdimento de Bens — TJMS 00001159520258120014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef968821534908c9012f01ac87dc2eca2493ece2ce529efed7635b68efde4e52
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perdimento de Bens Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-09-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-01-21 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-01-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-01-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-08-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-08-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T23:11:18.490000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250217125031
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef968821534908c9012f01ac87dc2eca2493ece2ce529efed7635b68efde4e52
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2026-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-21
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdimento de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-17T12:50:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-17T12:53:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-19T17:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-05-30T14:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-19T15:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-17T15:17:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-17T15:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-17T15:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-18T09:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-19T17:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-05-30T14:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-09-05T16:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-21T17:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-03T13:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-03T13:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-03T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-05T16:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-17T12:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-17T13:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-18T09:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-11T15:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-11T15:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T12:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-06-24T11:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-06-24T11:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-21T17:25:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-21T17:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-21T17:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-03T13:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-05T16:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-08-10T15:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-08-11T18:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002253120248120014 — Pedido de Providências · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- TJMS — 00001368120198120014 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Pedido de Providências / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara
- STJ — 00004903920144036005 — Recurso Especial · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMS — 00001832120208120014 — Pedido de Providências · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- TRF2 — 50124254720194025001 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF2
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50018946620134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF4
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50082882320124047002 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF4
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- TRF4 — 50074322520134047002 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF4
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu