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TJAC — 00024918020138010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c09a2cd1b4d8012af2ea0b6ed424e93d0fd538a17d7b7f67021f3489926bb03e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-10 a 2017-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-18: Definitivo (TPU 246)
2017-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-01: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-07-19: Documento (TPU 581)
2017-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-19: Documento (TPU 581)
2017-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17: Reativação (TPU 849)
2017-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-16T11:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-12-16T10:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-12-26T20:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-16T10:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-10T10:41:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-10T10:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T17:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-06-16T14:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-11T12:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T17:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-09-29T20:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-09T21:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T15:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T15:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T19:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-11-07T19:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-11-20T20:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-05T13:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-18T16:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-22T14:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-06-01T20:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-22T14:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-05-18T16:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-06T20:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-06T20:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-08T15:03:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-06-08T15:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-06-10T15:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-10T15:26:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-06-05T14:27:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T08:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-30T18:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-07-30T18:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T18:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-20T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2015-08-19T12:43:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-08-19T11:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-19T11:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-08-20T16:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001950820198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA