Petição Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJPE 00000163620258172650
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81f6800bd76d29b917bfa12ae562088db520f72b1b13fb92baf0b24bdb32519a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Real Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Dano Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-17 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-03-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-24 — Decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-08-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-07T20:46:22.888700265Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81f6800bd76d29b917bfa12ae562088db520f72b1b13fb92baf0b24bdb32519a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-24
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2025-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-17
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Real | Dano Qualificado
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12542
- Ver outros registros do assunto TPU 5571
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-17T12:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-17T13:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-17T13:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-24T01:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-29T09:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T14:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-06T15:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-17T13:19:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-03-24T13:16:25.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2025-03-24T13:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-06T15:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001045620258080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00001037120258080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00000345020248080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJGO — 00196753620098090121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / Vara Judicial
- TJMA — 00001438020128100109 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2012-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJRR — 08007497420268230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00140658520188090149 — Execução da Pena · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
- TJMA — 00001082920218100005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S