TJSE — 00006521020138250060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93315942d7450b7ed390f8287fe98967e734dc1bec825bba35e6456f65f11ae7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2019-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-12
- (TPU )
- 2018-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-14
- (TPU )
- 2018-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-11
- (TPU )
- 2018-06-11
- (TPU )
- 2018-06-07
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-06-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-13T06:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-04T08:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-02-27T14:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-07-04T20:04:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-06-08T10:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-20T07:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-15T19:53:53.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-03-06T16:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2019-02-12T16:33:29.000Z — (TPU )
- 2018-08-14T13:34:08.000Z — (TPU )
- 2018-06-11T09:27:40.000Z — (TPU )
- 2018-06-11T08:56:47.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T20:48:53.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T14:17:20.000Z — (TPU )
- 2018-03-05T08:35:42.000Z — (TPU )
- 2018-02-26T08:19:34.000Z — (TPU )
- 2018-02-26T08:15:36.000Z — (TPU )
- 2018-02-23T13:51:17.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T11:44:32.000Z — (TPU )
- 2017-10-26T12:00:13.000Z — (TPU )
- 2017-09-21T12:01:00.000Z — (TPU )
- 2017-06-13T10:04:09.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T09:21:03.000Z — (TPU )
- 2017-03-02T13:04:39.000Z — (TPU )
- 2017-02-10T09:30:23.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T17:12:11.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T17:12:11.000Z — (TPU )
- 2015-12-13T08:58:52.000Z — (TPU )
- 2015-11-28T13:27:40.000Z — (TPU )
- 2015-10-19T11:20:50.000Z — (TPU )
- 2015-09-25T12:08:10.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00004592020198130512 — Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00001975820188100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJES — 00001445920228080048 — Inquérito Policial · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJMG — 00006891420218130182 — Recurso Especial · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJMG — 00015943220158130278 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
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