Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT21 00001657620215210042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2734caffe3b6b6631d4e5037598e04eaf85fab783fbeb0def620e55cfa1fcdd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-05 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-18 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-05-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-05-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-06-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-07-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-07-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-08-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-08-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-05-18 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-21 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-28 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T13:27:49.684000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210325000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f2734caffe3b6b6631d4e5037598e04eaf85fab783fbeb0def620e55cfa1fcdd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2021-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-26
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-07-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-25T22:24:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-03-26T11:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-03-26T12:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-03-27T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-03-27T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-03-28T10:07:57.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-04-07T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-05T11:27:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-05T16:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-05T16:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-06T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-06T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-06T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-06T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-14T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-14T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-18T10:15:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-18T10:15:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2021-05-18T10:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-05-27T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-05-28T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-05-28T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-06-08T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-06-21T08:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-06-24T13:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-06-25T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-06-25T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-07T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-22T07:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-26T14:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-28T14:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-28T14:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-29T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-29T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-29T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-29T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-11T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-11T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-03-26T12:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76598", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-05-18T10:15:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00001682820215210043 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / 13ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00003133220165210020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Goianinha
- TRT23 — 00002166820265230006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00001056020235060104 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / OLINDA - 04A VARA
- TRT9 — 00000833720215090088 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT20 — 00004998920195200016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT20
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT23 — 00002122220265230009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002164920235230111 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001657620215210042 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho de Natal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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