TRE-PE — 06000039820256170016

Classe: Petição CívelOrgao: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea552cac80481bde176e88e4f44ecda977b0bb3e7b11271b5f36536e343ad3e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-27
Conclusão (TPU 51)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Petição (TPU 85)
2025-03-13
Documento (TPU 581)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-21T14:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-31T16:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-26T13:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-27T12:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-09T19:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-18T16:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-25T15:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-11T12:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2025-03-11T12:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-13T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-03-13T00:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-18T11:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-19T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-19T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-03-19T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-28T11:15:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2025-01-21T14:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2025-02-09T19:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-09T19:08:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2025-02-26T13:37:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  21. 2025-02-26T13:37:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  22. 2025-02-26T13:38:05.000Z — Reativação (TPU 849)
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  23. 2025-03-10T14:50:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  24. 2025-03-10T14:50:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-03-28T11:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
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    }
  26. 2025-03-28T11:14:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-03-28T11:16:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "28826",
        "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-03-28T11:16:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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