TRE-PE — 06000039820256170016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea552cac80481bde176e88e4f44ecda977b0bb3e7b11271b5f36536e343ad3e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-21T14:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-13T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-18T11:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-19T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-19T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-28T11:15:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-21T14:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-09T19:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-09T19:08:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-26T13:37:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-26T13:37:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-26T13:38:05.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-10T14:50:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-10T14:50:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-28T11:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-28T11:14:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-28T11:16:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-28T11:16:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000389620266160001 — Direitos Políticos · 2026-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000117320266130300 — Direitos Políticos · 2026-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas
- TRE-MG — 06000116020266130175 — Direitos Políticos · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 175ª Zona Eleitoral - Medina
- TRE-PR — 06000389220256160046 — Direitos Políticos · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-GO — 06000361020236090072 — Direitos Políticos · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-GO — 06000367120266090050 — Direitos Políticos · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-GO — 06000355920226090072 — Direitos Políticos · 2022-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-SP — 06000251720266260067 — Direitos Políticos · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS
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