TJSE — 00138116120178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f4093c9d43c7ccb7000979e66bee39b68b39151f73bb5d05315c759e867b901
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-11 a 2018-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-02
- (TPU )
- 2018-07-20
- (TPU )
- 2018-07-20
- (TPU )
- 2018-07-12
- Desistência (TPU 463)
- 2018-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-26
- (TPU )
- 2018-05-15
- (TPU )
- 2018-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-21T11:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-25T12:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-23T12:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-25T16:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-02T15:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-31T12:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-04T14:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-02T00:47:02.000Z — (TPU )
- 2018-07-20T08:52:41.000Z — (TPU )
- 2018-07-20T08:51:49.000Z — (TPU )
- 2018-05-26T00:41:08.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T23:14:56.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T00:44:20.000Z — (TPU )
- 2018-03-19T10:09:49.000Z — (TPU )
- 2018-03-19T08:39:00.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T01:26:44.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T08:13:28.000Z — (TPU )
- 2017-10-28T00:40:04.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T08:43:59.000Z — (TPU )
- 2017-09-02T01:44:31.000Z — (TPU )
- 2017-08-22T09:39:00.000Z — (TPU )
- 2017-08-10T08:40:12.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T08:53:43.000Z — (TPU )
- 2017-05-18T02:19:07.000Z — (TPU )
- 2017-05-05T09:52:00.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T09:03:24.000Z — (TPU )
- 2018-09-19T11:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-19T11:40:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-12T12:51:14.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-07-11T09:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-02T10:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-25T12:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-19T09:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-19T09:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-04T11:56:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-27T08:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-04T14:41:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-03T07:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-16T13:11:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-10T08:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001067620158050164 — Execução Fiscal · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 05029073220178050113 — Execução Fiscal · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80005221020168050164 — Execução Fiscal · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00014467020168250013 — Execução Fiscal · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CARIRA
- TJSE — 00025302620168250072 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO