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TJSC — 50039155220218240014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Campos NovosGrau: JEData Ajuizamento: 2021-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e7008c464baae151db9bc0f985de6e96939402e42fe40b153bb420abb2a7e59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24: Petição (TPU 85)
2022-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-23: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Documento (TPU 581)
2021-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27: Prescrição (TPU 11878)
2021-10-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-27: Petição (TPU 85)
2021-10-27: Conclusão (TPU 51)
2021-10-27: Petição (TPU 85)
2021-10-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-24T14:57:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-02-23T16:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
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2021-12-14T15:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
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2021-11-05T01:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-10-27T16:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-10-27T13:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
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2021-10-27T10:41:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-10-25T13:35:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-10-18T14:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2021-10-06T08:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-10-04T15:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2021-10-04T09:01:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-27T18:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2021-09-24T12:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2022-02-23T16:38:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2021-10-27T16:26:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-10-27T15:26:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2021-10-27T15:26:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2021-10-18T14:52:32.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-10-06T08:05:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-10-05T18:53:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
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2021-10-05T18:53:11.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
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2021-10-04T09:01:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-30T18:20:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-27T18:33:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

2021-09-27T18:33:18.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6236",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Campos Novos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50004807020218240014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos
TJSC — 50077279420208240125 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / Vara Criminal da Comarca de Itapema
TJSP — 00280854020108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJSC — 50147018920218240036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
TJSP — 15006174420228260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
TJSP — 00075863520108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJPR — 00000020820208160176 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00119435920218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM