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TRE-MG — 00004733420126130215

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 215ª Zona Eleitoral - Pedro LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be26b0b0a17c8fb30187443de730e0484ca0764c23077d26e2dc3303ad6a77f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-10 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-14: Definitivo (TPU 246)
2021-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14: Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-10: Definitivo (TPU 246)
2017-02-10: Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-14: Definitivo (TPU 246)
2016-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-12-07: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-07-10T16:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T14:37:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-07T15:10:08.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T12:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2012-09-07T15:08:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T16:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-01T10:58:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-14T14:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-14T14:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T17:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-02T11:11:29.000Z — Sobrestado (TPU 12274)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo"
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2016-12-07T12:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T12:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo"
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2017-02-10T17:03:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T17:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15883",
    "nome": "215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo"
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2021-10-14T16:40:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T16:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15883",
    "nome": "215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo"
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2021-10-14T16:56:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15883",
    "nome": "215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo"
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2021-10-27T15:08:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15883",
    "nome": "215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo"
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2021-10-27T15:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15883",
    "nome": "215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo"
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2021-10-27T15:11:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000799220196140008 — Processo Administrativo · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000564620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00006039720166140007 — Processo Administrativo · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000726120266190139 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL