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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000124920256260359

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62ec8375cb2d2d5c8d407713b95488e3b913aac3f55b60762578ccb23dd15c58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2025-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2025-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2025-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2025-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2025-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2025-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2025-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2025-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-15 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:25:16.505000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250226174120
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62ec8375cb2d2d5c8d407713b95488e3b913aac3f55b60762578ccb23dd15c58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T17:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  2. 2025-02-27T15:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  3. 2025-03-26T16:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  4. 2025-04-01T09:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  5. 2025-02-26T18:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  6. 2025-02-26T18:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  7. 2025-02-27T14:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  8. 2025-03-05T15:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  9. 2025-03-05T15:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  10. 2025-03-05T15:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  11. 2025-03-07T01:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  12. 2025-03-07T01:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  13. 2025-03-07T10:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  14. 2025-03-13T02:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  15. 2025-03-13T02:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  16. 2025-03-13T02:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  17. 2025-03-13T02:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  18. 2025-03-13T02:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  19. 2025-03-13T02:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  20. 2025-03-18T13:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  21. 2025-03-26T14:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  22. 2025-03-31T16:54:09.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  23. 2025-03-31T16:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  24. 2025-03-31T16:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  25. 2025-03-31T16:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  26. 2025-03-31T16:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  27. 2025-04-02T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  28. 2025-04-02T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  29. 2025-04-08T02:53:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  30. 2025-04-08T02:53:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  31. 2025-04-08T02:53:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  32. 2025-04-08T02:53:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  33. 2025-04-08T02:53:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  34. 2025-04-08T02:53:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  35. 2025-04-08T10:29:10.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  36. 2025-04-08T10:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  37. 2025-04-08T10:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  38. 2025-04-08T10:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  39. 2025-04-08T10:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}
  40. 2025-04-08T10:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15318",
    "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.