TJRN — 00010732020118200121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00cde96f18e4010f8c31587bf03b1b9974075ba0bfc896745790b5167336490b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-26
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-05-10
- Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
- 2024-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-13
- Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
- 2024-03-13
- Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2022-09-02T16:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2023-11-17T08:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-03-13T09:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-03-13T11:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-04-23T14:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-04-23T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-05-10T07:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-05-10T07:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-05-28T08:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-05-28T11:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2011-03-29T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-03-29T12:00:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2023-11-17T08:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-11-17T08:49:15.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-03-13T09:33:15.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-03-13T09:34:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-05-10T07:50:51.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-05-26T10:58:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2024-05-28T08:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00221990320128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00221819820158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?
- TJPB — 00006545720188150391 — Inquérito Policial · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única de Teixeira
- STJ — 00004232720178150371 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00029291020218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003296420018140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJRN — 00094411020048200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003299420068140047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
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