TJGO — 00106641919978090051

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b068fea7bca58adc6292ef70640c21f0cf28c1ec1cc682cb790e2fad492c63cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-07 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Definitivo (TPU 246)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-18
Abandono da causa (TPU 458)
2024-01-17
Conclusão (TPU 51)
2024-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2014-09-20T16:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
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        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  3. 2014-09-20T16:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  4. 2015-01-29T21:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  5. 2016-07-15T15:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  6. 2016-07-15T15:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  7. 2016-09-13T14:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  8. 2016-10-27T11:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  9. 2017-01-27T17:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  10. 2017-02-23T09:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  11. 2019-07-01T13:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  12. 2019-07-01T13:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  13. 2022-01-18T14:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  14. 2022-09-28T08:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  15. 2023-06-19T13:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
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  16. 2023-06-19T13:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
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  17. 2023-08-25T16:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  18. 2023-10-03T12:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  19. 2023-10-03T12:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  20. 2023-12-12T14:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  21. 2024-01-17T15:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
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  22. 2024-01-17T15:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
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  23. 2024-03-06T12:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
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  24. 2014-09-20T16:04:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87304",
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    }
  25. 2016-07-15T15:33:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  26. 2016-07-27T03:02:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  27. 2017-01-27T17:51:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  28. 2017-02-06T03:01:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  29. 2019-07-01T15:47:42.000Z — Requisição de informações (TPU 56)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  30. 2019-07-01T15:47:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  31. 2019-07-11T03:00:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87304",
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    }
  32. 2019-08-23T09:38:42.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  33. 2022-01-18T14:01:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  34. 2022-09-16T14:25:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  35. 2022-09-28T08:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
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    }
  36. 2022-10-10T03:02:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  37. 2023-07-03T14:18:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87304",
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    }
  38. 2023-07-03T14:18:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  39. 2023-07-13T03:28:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  40. 2023-10-03T12:47:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.