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Representação — Candidato Eleito — TRE-PE 06000576220206170138

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 159c3756910c763bac7bbc387ebc510a69aecfff124b925ddcc6e7576e67f91b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2020-10-05 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-10-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-10-06 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-10-06 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-10-10 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-10-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-04 trata do assunto oficial «Candidato Eleito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:19:12.887000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200921061313
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 159c3756910c763bac7bbc387ebc510a69aecfff124b925ddcc6e7576e67f91b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-12
Definitivo (TPU 246)
2020-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-12
Documento (TPU 581)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-10
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Eleito | Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T06:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-22T10:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-24T14:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-03T15:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-08T16:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-21T15:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-23T15:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-23T15:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-23T20:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-25T09:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-29T14:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-30T04:55:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-30T04:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-30T16:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-01T10:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-01T11:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-01T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-02T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-04T11:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-04T11:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-04T14:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-04T14:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-04T14:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-05T10:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-05T17:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-06T15:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-06T19:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-07T17:24:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-08T17:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-08T17:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-09T09:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-09T09:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-09T09:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-10T09:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-11T06:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-11T06:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-12T11:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-09-21T06:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-09-23T07:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-09-25T07:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28810",
    "nome": "CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.