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TJAC — 00016963420188010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61399fcbd65cc35b1259368ae2bcb872adae3e8a3590fe94b6033e3da978d26c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28: Definitivo (TPU 246)
2019-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-28: Documento (TPU 581)
2019-08-20: Documento (TPU 581)
2019-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07: Recebimento (TPU 132)
2019-08-07: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10: Documento (TPU 581)
2019-07-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T10:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T14:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-01-14T10:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T08:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T09:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T11:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-12-18T08:57:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T09:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T11:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T13:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-10T13:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T08:23:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T08:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T13:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-29T09:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-29T09:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-27T16:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T16:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-01-29T09:03:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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    },
    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-02-19T15:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-02-19T09:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-02-18T08:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2019-04-12T14:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-04-12T14:29:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-04-16T09:04:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-04-12T08:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2019-04-12T14:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-04-16T09:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-16T08:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-16T07:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-05-15T09:27:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-15T15:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-27T01:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-15T15:34:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-05-15T08:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-05-15T08:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-15T08:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-29T08:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-05-29T08:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-05-27T12:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002032420208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJAP — 00028134620228030009 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPA — 00003187620018140100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
TJGO — 00188154320208090026 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001467420198080067 — Inquérito Policial · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TRE-MG — 06000106620256130157 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Criminal / 157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa
TJMG — 00081361020178130177 — Recurso Especial · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001467020198080036 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - MUQUI