Petição Cível — Práticas Abusivas — TJPR 00597286320148160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dff379c40ea541b3352ef147b1dd3588dfc4cc33ed3b80dd627167c221317c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Práticas Abusivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-07 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-12-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-05-19 — Desistência de Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-05-19 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-05-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-05-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-05-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-05-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2020-12-07 trata do assunto oficial «Práticas Abusivas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2021-05-19 trata do assunto oficial «Práticas Abusivas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-28 trata do assunto oficial «Práticas Abusivas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-04T11:16:35.320877455Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140131171027
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2dff379c40ea541b3352ef147b1dd3588dfc4cc33ed3b80dd627167c221317c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2021-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-07T17:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-07T17:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-05-14T14:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-14T14:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-19T14:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-05-20T16:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-20T16:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-20T16:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-20T16:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-20T16:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-20T16:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-25T17:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-28T19:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-07T17:10:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-12-07T17:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T17:59:08.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2020-12-08T08:58:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T00:45:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T00:45:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T00:45:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T00:45:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T00:45:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T00:46:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T00:46:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T00:46:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T00:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-19T14:35:32.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00561702620238160014 — Petição Cível · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00644932020238160014 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- TJCE — 30002714120198060036 — Cumprimento de sentença · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJCE
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA
- TJPR — 00682336720198160000 — Petição Cível · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRO — 70009001020168220002 — Procedimento Sumário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA CÍVEL
- TJCE — 30004630820188060036 — Cumprimento de sentença · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJCE
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA
- STJ — 00005669520248250046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÊNCIA
- TJAM — 00000382920268044200 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA COMARCA DE FONTE BOA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00597286320148160000 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Práticas Abusivas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2021-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2dff379c40ea541b3352ef147b1dd3588dfc4cc33ed3b80dd627167c221317c4. SHA-256 do comentário:78c20ce92dc7e253d15f4714a3f4bdeaa0b7269cdea67613486e7d260cbcaa33.