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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000360320246190167

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a35250d2ae2461a90de53ebb433220c2b6fcd18eac260de5240d4d497d41c39b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-02 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-01-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2025-01-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2025-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-02-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2025-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2025-02-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2025-02-20 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2025-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2025-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-02-17 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:11:33.163000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241122195010
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a35250d2ae2461a90de53ebb433220c2b6fcd18eac260de5240d4d497d41c39b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-22 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-20
Petição (TPU 85)
2025-02-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-17
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-22T19:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-11-25T18:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-12-02T19:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-01-09T14:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-01-24T15:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-02-11T15:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-11-25T15:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-11-25T17:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-11-25T18:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-11-25T18:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-11-28T12:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-11-28T12:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-11-28T18:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-12-02T14:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-12-02T19:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-12-02T19:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-12-10T15:10:02.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-12-10T15:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-12-10T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-12-10T17:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-12-17T10:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-12-17T10:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-01-09T12:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-01-09T14:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-01-09T14:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-01-15T16:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-01-15T16:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2025-01-17T19:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2025-01-24T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2025-01-24T15:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2025-01-24T15:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2025-02-03T15:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2025-02-03T15:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2025-02-04T11:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2025-02-11T15:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2025-02-11T15:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2025-02-17T15:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2025-02-17T16:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2025-02-17T16:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2025-02-17T18:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.