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TRE-BA — 06000209820236050191

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 191 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ef4683e2b8476a1e7e3bec5936e45e73b0c33ea7487add58304454954f339a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2023-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-15
Conclusão (TPU 51)
2023-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Petição (TPU 85)
2023-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-12T10:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-01-12T12:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-01-18T12:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  4. 2023-01-27T09:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-02-10T09:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-02-10T09:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2023-03-06T13:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-03-07T13:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-07T13:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-07T13:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-09T02:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-03-14T10:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-15T09:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-21T12:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-17T14:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-04-12T14:33:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-01-12T10:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-01-18T12:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-02-28T06:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2023-03-07T13:50:09.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-08T03:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-03-08T03:46:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-03-14T05:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-03-16T10:16:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2023-04-17T14:49:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-04-17T14:49:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.