Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJMT 00001646420148110010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd6798fec68fe7ebca78017a2d98eef80edf87c9f3183685b08f613a184304d4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2022-08-04 — de Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-08-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2023-07-06 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-07-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2023-08-25 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-08-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2023-09-28 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2023-10-09 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2023-10-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-02-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2024-02-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-05-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-08-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-08-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T02:35:45.727000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd6798fec68fe7ebca78017a2d98eef80edf87c9f3183685b08f613a184304d4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2024-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-08
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-28T15:49:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2014-01-31T15:07:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2018-08-28T18:36:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2018-08-28T18:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2018-08-28T18:36:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2018-08-28T18:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2018-11-12T17:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2018-11-12T17:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2018-11-12T17:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2018-11-14T14:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2018-11-14T18:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-01-08T17:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-01-14T17:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-02-26T08:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-02-26T13:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-03-20T17:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-06-27T15:22:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-08-28T14:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-08-28T14:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-08-28T14:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-08-28T14:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-08-28T14:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-08-28T14:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-09-24T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-09-27T14:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-11T15:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-14T15:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-14T15:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-14T16:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-14T16:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-17T14:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-24T12:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-25T15:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-29T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-29T16:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-29T16:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-10-31T14:47:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-11-11T17:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-11-11T17:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2019-11-11T17:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7762", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003686920188110010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMT — 00002161020168110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJSP — 00021164420208260271 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI
- TJRJ — 00021579720198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRS — 50005127220138210165 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
- TJRS — 50061278820168210019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
- TJRO — 00061361620138220601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSC — 50185058620208240008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMT / TJSC
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001646420148110010 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 214 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cd6798fec68fe7ebca78017a2d98eef80edf87c9f3183685b08f613a184304d4. SHA-256 do comentário:e9d02fb6ff4af4cd35e4da587a5c27db1eeefecdb052837fff9752f1bf704721.