Wiki Jurídica

Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT13 00001490220245130023

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0cc7dec41f041eeeeef1024b452f70e7bc90323476d1c2b6b3ddff86a94cedd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-19 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-02-27 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-02-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-02-27 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-02-27 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-04-09 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-04-09 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-27 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Definitivo (TPU 246)
2024-04-09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-09
Decisão anterior (TPU 945)
2024-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-28
Petição (TPU 85)
2024-02-27
(TPU 15238)
2024-02-27
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-02-27
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-02-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-02-27
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-02-27
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes | Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-16T17:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-02-16T17:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-02-19T11:14:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2024-02-19T11:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-02-19T11:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-02-27T15:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2024-02-28T15:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2024-02-20T01:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-02-20T01:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-02-20T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-02-20T01:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-04-09T17:54:14.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  13. 2024-02-27T15:32:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2024-02-27T15:32:21.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  15. 2024-02-27T15:32:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2024-02-27T15:32:21.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  17. 2024-02-27T15:53:39.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  18. 2024-02-27T15:53:41.000Z — (TPU 15238)
  19. 2024-03-01T08:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-04-09T17:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-04-09T17:54:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2024-04-09T17:54:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.