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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000126920256260126

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f14c506e745d18b9b49b64263e6fddbef4b041269f24337b8498991365fe40f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-04-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2026-04-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2026-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2026-04-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2026-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2026-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2026-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2026-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2026-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2026-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2026-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2026-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16
Definitivo (TPU 246)
2026-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-17T11:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2025-07-07T16:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  3. 2025-09-16T12:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  4. 2026-01-29T13:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  5. 2026-02-24T11:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-31T12:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-17T11:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-24T15:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-24T15:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  10. 2025-07-07T16:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  11. 2025-07-28T14:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  12. 2025-07-28T14:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  13. 2025-09-16T12:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  14. 2025-11-03T15:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  15. 2025-11-06T18:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  16. 2026-01-29T11:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  17. 2026-02-12T13:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  18. 2026-02-24T11:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  19. 2026-03-03T15:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  20. 2026-03-04T12:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  21. 2026-03-04T12:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  22. 2026-03-04T12:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  23. 2026-03-05T14:40:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
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  }
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  24. 2026-03-06T00:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  25. 2026-03-06T12:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  26. 2026-03-12T02:21:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  27. 2026-03-12T02:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
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  }
}
  28. 2026-03-12T12:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  29. 2026-03-13T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  30. 2026-03-13T12:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  31. 2026-03-13T12:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  32. 2026-03-13T13:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  33. 2026-03-31T02:24:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  34. 2026-03-31T12:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  35. 2026-04-06T11:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  36. 2026-04-06T11:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  37. 2026-04-06T11:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  38. 2026-04-06T11:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  39. 2026-04-08T19:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  40. 2026-04-08T19:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.