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TJAM — 06366770420148040001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 5ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 579621f96ee2a56381056a8d6328789d9ab4b436a17202b8658bc9e30e30d48e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-03 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28: Documento (TPU 581)
2015-09-23: Documento (TPU 581)
2015-09-23: Documento (TPU 581)
2015-08-26: Documento (TPU 581)
2015-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-20: Documento (TPU 581)
2015-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-16: Documento (TPU 581)
2015-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-27: Documento (TPU 581)
2015-05-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Ver outros registros do assunto TPU 9598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-03T17:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
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2015-01-07T12:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-01-22T12:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-02-05T10:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T12:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2015-02-27T14:17:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-03-05T13:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T12:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T12:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T10:07:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2015-05-20T10:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T10:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T12:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-27T10:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T16:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T02:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2015-07-16T02:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-07-20T13:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-07-20T13:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-07-30T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2015-08-26T13:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2015-09-23T08:35:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-09-23T10:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2023-09-28T08:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-01-07T12:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}

2015-01-26T13:00:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}

2015-01-26T13:00:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}

2015-01-26T13:00:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}

2015-02-02T11:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}

2015-03-02T09:07:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2015-05-20T10:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70175027420198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 7ª VARA CÍVEL
TJAP — 00024823020188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª Vara Cível de Macapá
TJPE — 00000276820248173210 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
TJRO — 70129904820198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 7ª VARA CIVEL
TJRO — 70148139120188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 7ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000275320208172840 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
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TJMG — 51420711620098130024 — Recurso Especial · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00051411920108200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 21ª VARA CÍVEL